Termos e Condições de Utilização do Site Portugal Tours Now

1. Introdução

Bem-vindo ao site Portugal Tours Now, propriedade da empresa I9transportes – unipessoal, Lda, com sede em Rua direita de Massamá, Nº 158 – 3 C, com o NIF Número de Identificação Fiscal – 517627540. Ao aceder e utilizar o nosso site, aceita e concorda com os presentes Termos e Condições. Recomendamos que leia atentamente este documento antes de usar os nossos serviços.

2. Definições

• Site: Plataforma digital localizada em www.portugaltoursnow.com, onde são promovidos e vendidos serviços turísticos.
• Utilizador: Qualquer pessoa que aceda ao site, independentemente de efetuar ou não uma reserva.
• Serviços: Inclui pacotes turísticos, visitas guiadas, transportes, alojamento e outros serviços relacionados com o turismo em Portugal, disponibilizados pela Portugal Tours Now.

3. Aceitação dos Termos e Condições

Ao utilizar o site, o Utilizador declara que compreende e aceita os presentes Termos e Condições na sua totalidade. Se não concordar com alguma disposição deste documento, deve abster-se de utilizar o site e os serviços associados.

4. Alterações aos Termos e Condições

A Portugal Tours Now reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os presentes Termos e Condições. As alterações entrarão em vigor a partir da data de publicação no site. Recomendamos que os Utilizadores verifiquem periodicamente o conteúdo destes Termos para se manterem atualizados.

5. Descrição dos Serviços

A Portugal Tours Now oferece uma variedade de serviços turísticos, incluindo, mas não se limitando a:

• Organização de pacotes turísticos temáticos;
• Reservas de alojamento e transporte;
• Visitas guiadas e excursões em Portugal;
• Apoio e assistência ao viajante.

A Portugal Tours Now compromete-se a fornecer informações atualizadas e precisas sobre os seus serviços, mas não garante a exatidão ou totalidade das informações devido a alterações de terceiros, tais como fornecedores de serviços de transporte e alojamento.

6. Condições de Reserva e Pagamento

6.1 Reservas: Para reservar qualquer um dos nossos serviços, o Utilizador deverá seguir as instruções indicadas no site e fornecer todas as informações solicitadas de forma completa e verídica.

6.2 Pagamentos: As reservas de serviços no site requerem o pagamento total ou parcial do valor do serviço, dependendo das condições específicas do pacote ou serviço selecionado. Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no processo de reserva.

6.3 Confirmação: Após a receção do pagamento, será enviada uma confirmação de reserva ao Utilizador, contendo detalhes da reserva e informações de contacto para qualquer questão adicional.

7. Política de Cancelamento e Reembolso

7.1 Cancelamento pelo Utilizador: O cancelamento de reservas por iniciativa do Utilizador poderá estar sujeito a penalizações e taxas administrativas, dependendo das condições do serviço reservado e do momento do cancelamento.

7.2 Cancelamento pela Empresa: A Portugal Tours Now reserva-se o direito de cancelar uma reserva devido a circunstâncias imprevistas, tais como condições meteorológicas adversas, problemas de segurança ou indisponibilidade de parceiros. Nestes casos, será oferecido ao Utilizador o reembolso total ou uma alternativa de serviço.

7.3 Reembolso: Nos casos aplicáveis, o reembolso será processado pelo mesmo método de pagamento utilizado pelo Utilizador, dentro de um prazo máximo de 30 dias.

8. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do site Portugal Tours Now, incluindo texto, imagens, gráficos, logótipos e marcas registadas, são propriedade exclusiva da i9transportes- unipessoal, Lda ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual em vigor. É proibida qualquer reprodução, cópia ou distribuição dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito da Portugal Tours Now.

9. Limitação de Responsabilidade

A Portugal Tours Now não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou impossibilidade de uso do site, incluindo, mas não se limitando a, perdas de lucros, interrupções de negócios ou perda de dados. A responsabilidade da Portugal Tours Now limita-se ao valor pago pelo Utilizador pelos serviços adquiridos.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A Portugal Tours Now compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais dos seus Utilizadores, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade, disponível no site.

11. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites de terceiros, os quais são fornecidos exclusivamente para conveniência do Utilizador. A Portugal Tours Now não controla nem é responsável pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites.

12. Legislação Aplicável e Foro Competente

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, é competente o foro da comarca de [indicar local], com expressa renúncia a qualquer outro.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições ou para pedidos de esclarecimento, o Utilizador poderá entrar em contacto com a Portugal Tours Now através do endereço de email [Endereço de Email] ou pelo telefone [Número de Telefone].

14. Aceitação Final

Ao utilizar o site Portugal Tours Now, o Utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar todas as suas disposições.

Data de última atualização: 2024-10-27